Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
579,670,2026-05-27,"INSTITUI O PROGRAMA ""REND? CIDADÃ"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
578,669,2026-05-27,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
577,668,2026-05-27,"ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
576,667,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE AREIAL, DISCIPLINA 0 PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
575,666,2026-05-25,"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de organizadores de cabos (pentes organizador) er postes de energia elétrica no município de Areia PB a empresas concessionária, permissionárias autorizadas que utilizam da infraestrutura aérea cidade e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
574,665,2026-05-25,"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas de combate à violência e exploração sexual contra a mulher, divulgação dos canais de denúncia e das ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Areial, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
573,664,2026-05-25,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
572,663,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO DE AREIAL/PBE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
571,662,2026-05-22,"Denomina o Núcleo Municipal de Atendimento à Mulher de Areial/P? como ""Maria Lúcia Martins"", e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
569,661,2026-05-22,"Dispõe sobre a implantação de espilúdicos com pintura de ""Amarelinha' órgãos públicos e praças do municipio de Areial/PB e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
516,654,2026-01-06," REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
518,653,2026-01-06,"Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
517,652,2026-01-06,"Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
515,651,2026-01-06,"ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
519,650,2026-01-06,"""DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
512,647,2025-12-26,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
511,646,2025-12-23,"Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
510,645,2025-12-23,"Dispõe sobre a denominação de ""ARMANDO ABÍLIO VIERA""à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma ""ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.",2025,"LEI MUNICIPAL"
509,644,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO ""UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ""SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA"" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.",2025,"LEI MUNICIPAL"
508,643,2025-12-23,"Dá denominação de ""MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO"" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma ""GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.",2025,"LEI MUNICIPAL"