Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 383 registros

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora DENISE IZIDRO DOS SANTOS , para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS,

Portaria: 021/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOÃO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº 768, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ALAN FLAVIO ARAÚJO PORTO,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor HERCULANO DA SILVA FERNANDES , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua José Cândido Ribeiro, nº 57, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR ADJUNTO,

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSEPH BATISTA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Manoel Martins dos Santos, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora RAQUEL GRANGEIRO DE LUCENA GRACINDO , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Marcelo Pereira, nº 189, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora MABRINY NOEMIA CABRAL DE OLIVEIRA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Sebastião Victor, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ FRANCIMAR VELOSO NETTO , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Sebastião José da Silva, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor DORGIVAL MARTINS BEZERRA NETO Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA,

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora VANESSA DOS SANTOS BEZERRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 551, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA MULHER, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PROCURADOR CHEFE

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor JOALYSSON LEITE ALVES , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS CYRINO DE ANDRADE , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Sebastião José da Silva, nº 170, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETTO para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ERIVAN FRANCISCO DOS SANTOS , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Sebastião Victor, nº 63, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 000/2025 02/01/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora OLGA MARIA SILVA, ocupante do Cargo de AGENTE DE NÍVEL SUPERIOR , Lotado na Secretaria M. de Esporte ,Juventude e Cultura: pelo o período de (180) dias a partir do dia 13/01/2025 á 11/07/2025. Com retorno no dia 12/07/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 00/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor MARIO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Pedro Victor Guimarães, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 0/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora MARIA VALMIRA MARTINS DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Joaquim Fonseca, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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