Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 370 registros

Portaria: 00000/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor SAMY DE MEDEIROS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº s/n - Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 059/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora SOLANGE SILVA DE LIMA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Pedro Granjeiro, nº 664 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 046/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora TATIANE COSTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sitio Arara, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 101/2025 02/01/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora TATIANE PORTO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM , conforme Portaria nº 025/2011 Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 045/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor TIAGO GUILHERME PEREIRA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua São Luiz, nº 47 – São José da Mata – Campina Grande – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA PROCURADORIA JURÍDICA, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 048/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora VAL DAYANE PEREIRA XAVIER , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 881 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 080/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora VALERIA DOS SANTOS PEREIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa , nº 495, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL- Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora VANESSA DOS SANTOS BEZERRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 551, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA MULHER, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 057/2025 02/01/2025

NOMEAR a Senhora VERIDIANA BATISTA DA SILVA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 50 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 099/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ZAQUEU DA ROCHA PEREIRA , brasileira, Casado, residente e domiciliado na Rua Manoel Clementino, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 554/2024 12/07/2024

Diretrizes Orçamentárias 2025

DECRETO: 012/2024 23/04/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO: 008/2024 04/03/2024

Rescisão do convênio de nº 074/2021

LEI MUNICIPAL: 548/2023 22/02/2024

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

LEI MUNICIPAL: 547/2023 22/02/2024

CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 545/2023 22/01/2024

GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE

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