Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 79 registros Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 20:42:12

LEI MUNICIPAL: 635/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 02/12/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 02/12/2025

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2025 02/12/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2025 02/12/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2025 02/12/2025

Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 627/2025 02/12/2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 626/2025 01/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2025 01/12/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2025 01/12/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2025 27/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Inácio Ferreira da Silva a rua projetada que tem ligação com as ruas Pedro Fires Diniz, Dona Mocinha e a Rua Felicidade Joaquina da Conceição, Rua da Felicidade localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 620/2025 27/11/2025

DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEF. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO LUIZ DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 619/2025 27/11/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO EXMO. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 618/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Pedro Fires Diniz a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto e ao sul com o campo Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 617/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Noel Sebastião de Maria conhecido por Mudinho Barros, a rua projetada ao norte com o Material de Construção de José Roberto, ao sul, com a Rua João Sebastião de Maria, no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 616/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 611/2025 25/09/2025

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO ARARA II DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB (ACASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 608/2025 30/07/2025

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 605/2025 30/07/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 604/2025 30/07/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 603/2025 30/07/2025

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 598/2025 29/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS ???????IONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 597/2025 29/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/2024 12/07/2024

Diretrizes Orçamentárias 2025

LEI MUNICIPAL: 548/2023 22/02/2024

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo