Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.

Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

Fica denominado como Rua Noel Sebastião de Maria conhecido por Mudinho Barros, a rua projetada ao norte com o Material de Construção de José Roberto, ao sul, com a Rua João Sebastião de Maria, no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

Fica denominado como Rua Pedro Fires Diniz a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto e ao sul com o campo Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO EXMO. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEF. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO LUIZ DE ARAÚJO

Fica denominado como Rua Inácio Ferreira da Silva a rua projetada que tem ligação com as ruas Pedro Fires Diniz, Dona Mocinha e a Rua Felicidade Joaquina da Conceição, Rua da Felicidade localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR (a pedido) a Senhora ALYCIA CECÍLIA SOUZA DINIZ , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 134 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO ARARA II DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB (ACASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o Senhor JHONATTA PEREIRA PORTO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA

NOMEAR o Senhor JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lagoa do Giral, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora RUTY RAQUEL DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nico Gomes, nº 40 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora VALDETE DOS SANTOS ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

ABERTURA DE CRÉDITO

"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021."

EXONERAR (a pedido) a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA PROCURADORIA JURÍDICA