AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDI?? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NAIMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.
Concede o Título de CidadãoAreialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fica instituído o Patrulhamento Escoiar na estrutura da Guarda Civil Municipal de Areial e da outra providencias".
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CRECHE MUNICIPAL HILDA DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Civil Municipal de Areial, e dá outras providências.
Institui a Ronda Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Areial/PB, e dá outras providências.
Institui Normas Gerais a serem aplicadas na manutenção e operacionalização da Guarda Municipal de Areial Estruturação, Organização, Hierarquia, Gratificações e Investidura e dá outras providências.
"DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEFIFAS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 188/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOMUNICÍPIO DE AREIAL/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADA COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDe -APS, DESTINADO AS EQUIPES DESAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEME AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICo DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS QUE COMPÕEM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAL AO ESTADO DA PARAÍB?, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL."
