DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Concede o Titulo de Cidadã Areialense,a Joselice Diniz Maia e Barbosa e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ASSUMIR CARGO POR PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIM? NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
altera o valor do vencimento dos profissionais do magistério público municipal
DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ofício nº 04/2021/CMDRS - SOCIEDADE CIVIl
Venho por meio deste enviar os nomes dos representantes que irão fazer parte do conselho de Alimentação Escolar do nosso município. Titular Maria do Carmo de Lima e Suplente Marcos Sandro Isidoro Porto. Atenciosamente agradece sua atenção.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AREIALPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
