CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO EXMO. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominado como Rua Pedro Fires Diniz a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto e ao sul com o campo Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.
Fica denominado como Rua Noel Sebastião de Maria conhecido por Mudinho Barros, a rua projetada ao norte com o Material de Construção de José Roberto, ao sul, com a Rua João Sebastião de Maria, no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.
Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO ARARA II DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB (ACASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABERTURA DE CRÉDITO
"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS ???????IONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diretrizes Orçamentárias 2025
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN
CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL
Prêmio Brasil Sorridente
GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE
SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SALÁRIO MÍNIMO
"DETERMINA A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRÉDITO ESPECIAL
ALTERAÇÃO CHAMA ACESA
CAMPANHA ABRIL VERDE
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS
14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AJUSTES PROGRAMA MÍNIMO SOCIAL
Procedimentos de inspeção sanitária
Título de Cidadania
