Diretrizes Orçamentárias 2025
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN
CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL
Prêmio Brasil Sorridente
GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE
SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SALÁRIO MÍNIMO
CRÉDITO ESPECIAL
ALTERAÇÃO CHAMA ACESA
CAMPANHA ABRIL VERDE
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS
14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AJUSTES PROGRAMA MÍNIMO SOCIAL
Procedimentos de inspeção sanitária
Título de Cidadania
Título de Cidadania
Título de Cidadania
Título de Cidadania
Título de Cidadania
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO ESPECIAL
COMPLEMENTAÇÃO REMUNERAÇÃO AOS ENFERMEIROS E OUTROS
BUSCA ATIVA ESCOLAR
BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO ESPECIAL
DISPÔE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS