VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SALÁRIO MÍNIMO
"DETERMINA A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRÉDITO ESPECIAL
ALTERAÇÃO CHAMA ACESA
CAMPANHA ABRIL VERDE
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS
14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AJUSTES PROGRAMA MÍNIMO SOCIAL
Procedimentos de inspeção sanitária
Título de Cidadania
Título de Cidadania
Título de Cidadania
Título de Cidadania
Título de Cidadania
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO ESPECIAL
COMPLEMENTAÇÃO REMUNERAÇÃO AOS ENFERMEIROS E OUTROS
BUSCA ATIVA ESCOLAR
BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO ESPECIAL
DISPÔE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES (CAMPANHA NÃO É NÃO) EM SHOWS E FESTAS QUE SEJAM REALIZADAS PELA PREFEITURA
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
