DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diretrizes Orçamentárias 2025
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
(COMSEA)
Rescisão de permuta
Rescisão do convênio de nº 074/2021
(COMSEA)
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN
CORREÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA GUARDA MUNICIPAL
Prêmio Brasil Sorridente
GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE
SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
SALÁRIO MÍNIMO
Estabelece normas gerais de licitação e contratação
Estabelece normas gerais de licitação e contratação
Transição Lei Federal nº14.133/2021
"DETERMINA A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRÉDITO ESPECIAL
ALTERAÇÃO CHAMA ACESA
Ponto facultativo
CAMPANHA ABRIL VERDE
PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS
14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
AJUSTES PROGRAMA MÍNIMO SOCIAL
Procedimentos de inspeção sanitária
