Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES (CAMPANHA NÃO É NÃO) EM SHOWS E FESTAS QUE SEJAM REALIZADAS PELA PREFEITURA
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
IPTU Premiado
Horários especiais em dias de jogos do Brasil
Decreta uso de máscaras
Decreta Situação de Emergência
Estabelece ponto facultativo
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL