Parecer conclusivo ano 2021
Parecer conclusivo ano 2020
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE AREIAL - PB
BALANÇO ANUAL 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES
MENSÁRIO OFICIAL DE AGOSTO DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL ED. EXTRA 20 DE JULHO DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES DO MUNICÍPIO DE AREIAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CACS - FUNDES CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTOLE SOCIAL DO FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 043 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
MENSÁRIO OFICIAL DE JUNHO DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL DE MAIO DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL DE ABRIL DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL DE MARÇO DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL DE FEVEREIRO DE 2021
MENSÁRIO OFICIAL DE JANEIRO DE 2021
BALANÇO ANUAL 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
MENSÁRIO OFICIAL DE DEZEMBRO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE NOVEMBRO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE OUTUBRO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE SETEMBRO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE AGOSTO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE JULHO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE JUNHO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE MAIO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE ABRIL DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE MARÇO DE 2020
MENSÁRIO OFICIAL DE FEVEREIRO DE 2020
