NOMEAR a Senhora ANGÉLICA APARECIDA ROQUE DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE TURISMO

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – ( CMDRS ) . Presidente: Mário Sergio dos Santos Nogueira; Vice Presidente: Nicelio da Silva Grangeiro; Primeira Secretária: Jusélia Martins dos Santos Alves; Segunda Secretária: Valéria Porto Marinho; Representante do Sindicato:Zeneide Grangeiro Balbino,Marcos Sandro Isidorio Porto; Representante na Empaer: José Paulino da Silva, Suplente João Ramalho da Silva; Representante da Igreja Católica: Maria de Fátima Ferreira de Lima,Vagner Henrique S. Porto; Representantes das Igrejas Evangélicas: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha e Suplente Camilla Benjamim Alves; Representantes do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales, Suplente Maria Rejane Alves da Silva; Representante do Executivo Municipal na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular Patrick Custódio Araújo, Suplente Leoneide dos Santo Juvêncio; Representante do Clube de Mães: Irailde Dias de Melo; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: José Nivaldo dos Santos, Maria Elizabeth Alves dos Santos, Maria do Socorro Santos, Doralice Bento de Sales, Maria do Socorro Pereira, João Joaquim Domingos Trajano, José Francisco dos Santos, Gerlane Izidro dos Santos, Janeide Barros Ramos Balbino , Vanda Elizabeth Balbino;

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes de COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL DO MUNICIPÍO DE AREIAL – ( COMPDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico: Patrick Custódio de Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Nicelio da Silva Grangeiro; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana ,Vagner Henrique Sales Porto; Representando a Entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: Valéria Porto Marinho e Jusélia Martins dos Santos Alves;

NOMEAR o Senhor DANILO DE OLIVEIRA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Designar o Senhor JOSÉ FRANCIMAR VELOSO NETTO , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Sebastião José da Silva nº S/N – Areial – PB, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DAS-2 , para responder pela TESOURARIA por tempo indeterminado; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor ANTUNES ANDERFRAN DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO,

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAR A SENHORA EDNALVA DE OLIVEIRA CORREIA SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO

NOMEAR o Senhor FAGNER ANDRADE DINIZ, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Designar o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº734 – Areial – PB, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO , para tirar as férias do Servidor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE , pelo período de (30) dias; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) o Senhor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Pedro Granjeiro nº 724 – Areial – PB, do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MURILO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 06/08/2025 á 03/11/2025. Com retorno no dia 04/11/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Vacância do Cargo Público , da Servidora KIVANIA KARLA SILVA ALBUQUERQUE CUNHA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 014/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB ; servindo de título a presente portaria.

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS ???????IONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS