Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MURILO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 06/08/2025 á 03/11/2025. Com retorno no dia 04/11/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) o Senhor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Pedro Granjeiro nº 724 – Areial – PB, do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO; Servindo de título a presente Portaria.

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

Conceder Vacância do Cargo Público , da Servidora KIVANIA KARLA SILVA ALBUQUERQUE CUNHA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 014/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB ; servindo de título a presente portaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS ???????IONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS

NOMEAR a Senhora LIDIANE THAYNARA NOBREGA MENDONÇA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE CULTURA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

NOMEAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA B, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JÔNATAS DE FRANÇA CARDOSO , ocupante do cargo de GARI , lotada na Secretaria de Obras e Serviços Gerais, conforme Portaria Nº 111/2021, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Universidade Federal da Paraíba - PB ; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MELO, ocupante do Cargo de MOTORISTA D , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2025 á 28/09/2025. Com retorno no dia 29/09/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Designar o Servidor GILMAR ALBINO JUSTINO, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

NOMEAR o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca, nº 734 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor LEONARDO FERREIRA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº 1.047 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE POLITÍCAS PÚBLICAS DESTINADAS Á GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS,ECONÔMIA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR (a pedido) a Senhora SUELLEN NADINE DE LIMA COSTA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Augustina Brandão, nº 178, Apt. 101 - Bairro Anacleto, Lagoa Seca – PB, para exercer o CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA tendo sido aprovada em Concurso Público nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB.