Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 370 registros

Portaria: 178/2025 01/07/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS

Portaria: 181/2025 01/07/2025

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA B, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES

Portaria: 180/2025 01/07/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JÔNATAS DE FRANÇA CARDOSO , ocupante do cargo de GARI , lotada na Secretaria de Obras e Serviços Gerais, conforme Portaria Nº 111/2021, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Universidade Federal da Paraíba - PB ; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 184/2025 01/07/2025

NOMEAR a Senhora LIDIANE THAYNARA NOBREGA MENDONÇA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 179/2025 01/07/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MELO, ocupante do Cargo de MOTORISTA D , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2025 á 28/09/2025. Com retorno no dia 29/09/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 182/2025 01/07/2025

NOMEAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

Portaria: 183/2025 01/07/2025

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE CULTURA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

DECRETO: 053/2025 20/06/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 046/2025 11/06/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 176/2025 05/06/2025

NOMEAR a Senhora FRANCISDALVA DINIZ SOUZA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Portaria: 004/2025 04/06/2025

Designar o Servidor GILMAR ALBINO JUSTINO, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

Portaria: 173/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca, nº 734 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 172/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor LEONARDO FERREIRA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº 1.047 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE POLITÍCAS PÚBLICAS DESTINADAS Á GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS,ECONÔMIA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 171/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 169/2025 26/05/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora SUELLEN NADINE DE LIMA COSTA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Augustina Brandão, nº 178, Apt. 101 - Bairro Anacleto, Lagoa Seca – PB, para exercer o CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA tendo sido aprovada em Concurso Público nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 031/2025 12/05/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB.

Portaria: 168/2025 07/05/2025

EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro nº 150 - AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Suplente para Substituir a Conselheira TAISE LUIZ DA SILVA que irá gozar suas férias. servindo de título a presente portaria.

Portaria: 164/2025 05/05/2025

NOMEAR a Senhora JANAILDE ALVES IBIAPINO BENTO , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Cícero Francisco de Melo , nº 39 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira

Portaria: 166/2025 05/05/2025

NOMEAR o Senhor JHONATTA PEREIRA PORTO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE JUVENTUDE,

Portaria: 167/2025 05/05/2025

NOMEAR o Senhor JOSÉ RAFAEL SOUSA VIDAL , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 165/2025 05/05/2025

NOMEAR a Senhora JOSEANE VIEIRA DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Jaime Tito Costa, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 163/2025 05/05/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora JOSILENE IBIAPINO RIBEIRO , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.070, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 026/2025 01/05/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 30/04/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JOSÉ JOANDSON DOMINGAS CUNHA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PNE , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 038/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Queimadas - PB ; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 025/2025 30/04/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 160/2025 23/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA, ocupante do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2025 á 20/07/2025. Com retorno no dia 21/07/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 159/2025 23/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora VÂNIA LEÃO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 23/04/2025 á 21/07/2025. Com retorno no dia 22/07/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

DECRETO: 020/2025 16/04/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 158/2025 15/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO

Portaria: 157/2025 07/04/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesseparticular, do Servidor ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA, ocupante do Cargo de MOTORISTA B

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