Horários especiais em dias de jogos do Brasil
Decreta uso de máscaras
Decreta Situação de Emergência
Estabelece ponto facultativo
CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HORÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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