NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro nº 150 - AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Suplente para Substituir a Conselheira TAISE LUIZ DA SILVA que irá gozar suas férias. servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor TERCIO BRAGA GUIMARÃES , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Manoel Clementino, nº 170, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA POLICLÍNICA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

NOMEAR o Senhor ANGELO RONCALLI BALBINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

NOMEAR a Senhora BÁRBARA JAMILLI FERREIRA , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAR o Senhor DANILO DE OLIVEIRA ,, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

NOMEAR o Senhor ELSON DE ARAÚJO ALVES , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO

NOMEAR o Senhor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA , B, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

NOMEAR o Senhor GEOVANE SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL

NOMEAR o Senhor IRIS CLEITON GUEDES BALBINO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Da Matriz, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora LILIANY FABIOLA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/04/2025 á 29/06/2025. Com retorno no dia 30/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR (a pedido) o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Ceder e Colocar á disposição da Prefeitura Municipal de Remígio - Pb , a Servidora SILVANÍ BATISTA DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA - A INFANTIL E FUNDAMENTAL I , Lotado na Secretaria M. de Educação , conforme Matrícula nº 1262, com ônus para a Edilidade Pública de destino; Servindo de título a presente Portaria.

Designar o Servidor SINEONE KELVIM OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel da Rocha nº 35 – Bairro Centro – São Vicente do Seridó– PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Luiz de Araújo; servindo de título a presente portaria.

Designar a Servidora CAMILLA BENJAMIM ALVES para o Cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL Mª DAS GRAÇAS BARROS DE BRITO

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADE A EMPRESA ANTONIO GOMES EIRELI SEM A OBESERVÂCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5°, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EXONERAR (a pedido) o Senhor ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JÚLIA SALES DE LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 17/03/2025 á 14/06/2025. Com retorno no dia 16/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor LUCAS COUTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS , lotada na Secretaria de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, conforme Portaria Nº 009/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Cubati - PB ; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora ANA LUIZA DA SILVA ALEXANDRE para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA CONTROLADORIA INTERNA,

NOMEAR o Senhor CHARLES DE SOUTO BEZERRA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE AREIAL – ( COMDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico : Patrick Custódio Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Nicélio da Silva Grangeiro ; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana: Vágner Henrique Sales Porto; Representando a entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janilson Mouzinho Silva;

NOMEAR a Senhora GERLANE IZIDRO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

NOMEAR a Senhora MIRANIZE DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.433, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora RAFAELA DOS SANTOS JALES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Joaquim Virgolino, nº 442, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA SECRETARIA DA MULHER, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, do Servidor THIAGO ACÁCIO RAPOSO, ocupante do Cargo de PROFESSOR B - HISTÓRIA , conforme Portaria nº 021/2022 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 06/03/2025 á 06/03/2027. Com retorno no dia 07/03/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR (a pedido) o Senhor ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº 790 - Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de GARI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Senhor ALEX WAGNER SOUZA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CRAS