Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 370 registros

Portaria: 122/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ANA CAROLINE DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 115/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora BARBARA SOPHYA TARGINO COSTA DE LIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL

Portaria: 120/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA POLICÍNICA

Portaria: 124/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CARLA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Eleutério, nº 168, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO CRAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 125/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CICLEIDE DA SILVA,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA OUVIDORIA

Portaria: 113/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor CLAUDECIR APOLINÁRIO PEREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 121/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 127/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor EMANUEL EVARISTO DRANTE LIMA DE ANDRADE , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria: 123/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora GEORGIA SOUZA SILVA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Portaria: 117/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Portaria: 114/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor JOELITON SILVA DE ARAÚJO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 473 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 129/2025 03/02/2025

NOMEAR O Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA ,brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José , nº s/n – Areial-PB ,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE ,Símbolo DAS-3; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 118/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora KATIA SOARES DA SILVA MELO, brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Teotônio Barbosa nº 259 AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Substituindo o Conselheiro MARCONE MOREIRA FERNANDES , que se encontra de licença sem vencimentos, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 119/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 109/2025 03/02/2025

Concede Ao Senhor. MARCONE MOREIRA FERNANDES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n AREIAL – PB, Licença sem Vencimentos do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Conforme Lei Municipal nº 576/2025. servindo de título a presente portaria. NOMEAR O Senhor MARCONE MOREIRA FERNANDES , Brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n – Areial – Pb para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito , Símbolo DAS -4; Servindo de Título a presente Portaria.

Portaria: 126/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor MARCO ANTÔNIO BALBINO DINIZ , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Portaria: 128/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora MILLENA DE SOUZA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 91, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 110/2025 03/02/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor PEDRO ADONIAS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de GARI , conforme Portaria nº 013/2022; pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 112/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora RHAYANE DA SILVA SANTOS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Pinto, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 116/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora SIMONY RODRIGUES DE LIMA GOMES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Romana, nº 446 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 108/2025 31/01/2025

NOMEAR NICÉLIO DA SILVA GRANGEIRO, CRISTINA ALVES BALBINO DE SALES, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, VAGNER HENRIQUE SALES PORTO, JANILSON MOUZINHO SILVA, JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES, VALÉRIA PORTO MARINHO, MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS NOGUEIA, para sob a Presidência do primeiro constituírem o COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE AREIAL – PB

Portaria: 107/2025 29/01/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – ( CMDRS ) . Presidente: Mário Sergio dos Santos Nogueira; Vice Presidente: Nicelio da Silva Grangeiro; Primeira Secretária: Jusélia Martins dos Santos Alves; Segunda Secretária: Valéria Porto Marinho; Representante do Sindicato:Zeneide Grangeiro Balbino,Marcos Sandro Isidorio Porto; Representante na Empaer: José Paulino da Silva; Representante da Igreja Católica: Maria de Fátima Ferreira de Lima,Vagner Henrique S. Porto; Representantes das Igrejas Evangélicas: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Maria Aparecida da S. Oliveira e Suplente Camilla Benjamim Alves; Representantes do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales, Suplente Maria Rejane Alves da Silva; Representante do Executivo Municipal na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular Patrick Custódio Araújo, Suplente Leoneide dos Santo Juvêncio; Representante do Clube de Mães: Irailde Dias de Melo; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: José Nivaldo dos Santos, Maria Elizabeth Alves dos Santos,Lúcia Diniz Martins , Maria do Socorro Santos, Doralice Bento de Sales,Liliane Soares Henriques, Maria do Socorro Pereira, João Joaquim Domingos Trajano, José Francisco dos Santos, Gerlane Izidro dos Santos, José Ednaldo Cabral , Janeide Barros Ramos Balbino , Marciana Araújo da Costa

Portaria: 001/2025 28/01/2025

Designar a Servidora WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Coelho Sobrinho nº 211 – Bairro Centro – Esperança– PB, para o Cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL - FEMININO, para desempenhar suas funções no Mercado Público Municipal; servindo de título a presente portaria

Portaria: 106/2025 27/01/2025

NOMEAR o Senhor TIAGO BALBINO SAMUEL , brasileira, Casado, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR DE FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 105/2025 20/01/2025

NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA PROCURADORIA JURÍDICA

Portaria: 104/2025 20/01/2025

NOMEAR o Senhor PEDRO DE ALMEIDA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lajes, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA CHEFE DE GABINETE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 004/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, RELATIVAS A NOMEAÇÕES IRREGULARES DE CONCURSADOS, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2025 15/01/2025

NOMEAR a Senhora ALYCIA CECÍLIA SOUZA DINIZ, , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 102/2025 07/01/2025

NOMEAR a Senhora EUDÉZIA DA SILVA BATISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

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